Processo 109812/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/03/2013 15:41
Autuado em 01/03/2013 15:41
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 402/2015 da Segunda Câmara, de 23/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/02/2015 Acórdão   402/ 2015 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/02/2015 Acórdão   402/ 2015 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE ENÉAS MARQUES
Gestor ordenador das despesas MARIA DO CARMO VIGINESKI HOFFELDER
Órgão repassador MUNICÍPIO DE ENÉAS MARQUES
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ENÉAS MARQUES
Representante legal MAIKON ANDRE PARZIANELLO

Juntadas
DataDescrição
14/03/2013 11:12 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/02/2015 1065 Acórdão nº 402/2015
06/02/2015 1057 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2015 de 11/02/2015
07/03/2013 593 Termo de Distribuição de Processo nº 3587/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/03/2015 08:01 DP  
12/02/2015 10:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 655/2015 -
28/01/2015 10:20 GCFAMG  
26/01/2015 08:13 SMPjTC Parecer nº 902/2015 - Pelo encerramento Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pelo encerramento.
23/01/2015 17:40 GCFAMG  
20/03/2013 08:06 DAT Informação nº 21/2015 -
15/03/2013 12:47 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 440/2013 -
04/03/2013 17:08 DAT Despacho Processual Diverso nº 382/2013 -
01/03/2013 15:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3587/2013 -

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